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Clube de Vantagens gera vínculo trabalhista?

Oferecer um Clube de Vantagens gera vínculo trabalhista

Sabemos que muitas empresas ponderam bastante antes de oferecer um Clube de Vantagens para seus colaboradores. Entre essas ponderações, há o receio de que essa contratação possa caracterizar uma relação trabalhista entre o Clube de Vantagens e o usuário final, que pode ser um colaborador, por exemplo.

Por isso, vamos explicar de forma rápida que não há o que temer: ao oferecer um Clube de Vantagens, como o Rede Parcerias, não é possível, por si só, caracterizar essa relação como trabalhista.

Primeiro de tudo, precisamos entender o que constitui uma relação trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que uma relação assim denominada apresente cinco elementos:

  • Onerosidade: há uma contrapartida financeira, ou seja, o trabalho não é realizado a título gratuito;
  • Pessoalidade: a atividade desempenhada pelo empregado não pode ser substituída por outro empregado, ou seja, há um caráter pessoal na atividade realizada;
  • Não eventualidade: o trabalho deve ser prestado com frequência de não de maneira eventual;
  • Trabalhador como pessoa física: há a necessidade de que o empregado seja uma pessoa física; e
  • Subordinação: significa que o empregado deve responder para alguém superior que normalmente lhe dá ordens e determina de que forma as atividades serão desempenhadas.

Por outro lado, a relação estabelecida quando o beneficiário, ou seja, usuário final (seja ele um colaborador ou outro tipo de usuário), utiliza seu Clube de Vantagens é diferente de um vínculo trabalhista, por diversos motivos, dentre eles:

  1. A relação estabelecida entre o usuário final e o Clube de Vantagens é apenas um benefício gerado pela empresa que optou por contratar o Rede Parcerias, pensando em um benefício para o usuário;
  2. No momento em que você oferece um Clube de Vantagens, não há qualquer relação de pessoalidade criada entre você e os usuários do Clube, ainda que sejam os seus colaboradores. São apenas vantagens e benefícios que você deixa à disposição e que podem, ou não, ser utilizados.
  3. A utilização do Clube de Vantagens não tem uma frequência mínima. Ou seja, os benefícios são utilizados de acordo com as necessidades dos usuários finais. Assim, como a utilização do Clube não é obrigatória, há um caráter de eventualidade, de modo que o usuário pode fazer seu uso de acordo com suas vontades;
  4. Por fim, não há qualquer subordinação entre o usuário final e o Clube de Vantagens, uma vez que o beneficiário não é obrigado a utilizar determinado benefício oferecido pelo Rede Parcerias, mas utiliza esses benefícios de acordo com sua própria vontade.

É importante lembrar que os contratos estabelecidos entre o Rede Parcerias e as empresas que desejam contratar o Clube de Vantagens estabelecem que, nessa relação comercial, não há de qualquer vínculo trabalhista ou societário, mas o que ocorre de fato é uma prestação de serviços, já que de um lado a empresa contratante deseja adquirir um Clube de Vantagens para seus colaboradores ou parceiros e, de outro, o Rede parceria oferece esses serviços. 

Por fim, é importante pontuar que aqui estamos mencionando somente o Clube de Vantagens. Claro que você deverá levar em conta os outros elementos de uma relação trabalhista. Ocorre que, o Clube, por si só, não gera qualquer tipo de vínculo trabalhista.

Assim, oferecer um Clube de Vantagens como o Rede Parcerias não gera qualquer vínculo trabalhista, uma vez que o Rede Parcerias atua somente como plataforma que oferece benefícios ao usuário final.

O Rede Parcerias está sempre buscando as melhores práticas para entregar ainda mais valor, retenção e relacionamento transparente em parceria com a Paduan Seta, Assessoria jurídica para Startups, Pequenas e Médias Empresas e Investidores. 

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